Pesca ilegal

Se quiserem procurar a definição exacta de “pesca”, muito provavelmente encontrarão uma descrição deste género : “Pesca é a extracção de organismos aquáticos do meio onde se desenvolveram para diversos fins, tais como a alimentação, a recreação (pesca recreativa ou pesca desportiva), a ornamentação (captura de espécies ornamentais), ou para fins industriais, incluindo o fabrico de rações para o alimento de animais em criação e a produção de substâncias com interesse para a saúde - como o "famoso" óleo de fígado de peixe (especialmente o óleo de fígado de bacalhau).”

A pesca é cada vez mais considerada uma grave ameaça à sustentabilidade das unidades populacionais de peixes e à biodiversidade marinha. A proliferação deste tipo de pesca deve-se a vários factores. Por um lado, os progressos técnicos têm tornado os navios mais eficazes: melhoramentos a nível da motorização, das técnicas de congelamento e das artes de pesca. Por outro, as águas de pesca são cada vez mais regulamentadas: por exemplo, os processos de descolonização deram origem a novas reivindicações nacionais, as zonas económicas exclusivas (ZEE) foram estendidas para 200 milhas e existe um número crescente de organizações regionais de pesca. É impossível quantificar ou qualificar as infracções: sabe-se que elas existem a todos os níveis e que assumem diferentes formas em alturas diferentes. Algumas destas infracções são detectadas e reprimidas, mas muitas passam despercebidas.

Em Portugal e no mundo, várias espécies de peixes e crustáceos são pescados ilegalmente. Já não referindo a pesca recreativa ou desportiva que em nada deveria ser permitida, tentamos sensibilizar-vos para um problema que diariamente se debatem quando vão a um mercado, a um hiper-mercado, a uma peixaria, ou a qualquer sítio que venda pescado. Este problema é a pesca ilegal. Como já referimos inúmeros animais são pescados de forma ilícita para fins alimentares, desportivos ou porque estupidamente alguém decide matar um animal para por na parede de uma sala. De seguida, apresentamos duas de muitas espécies que são pescadas ilegalmente e referimos também o porquê deste acto ser ilícito.

- Petinga (sardinha pequena) - Sardinha que não atinge o tamanho mínimo, por isso não existe reprodução, podendo correr risco a espécie.

- Meixão (enguias “bebes”) - Sinalizada no Livro Vermelho dos Vertebrados, espécie em perigo.

SENHOR PESCADOR

Cumpra os regulamentos:

• Não pesque sem licença.

• Não use artes proibidas ou não licenciadas.

• Não use redes com malha inferior ao mínimo legal.

• Não utilize processos para diminuir a malhagem e selectividade das artes de pesca.

• Não capture pescado com tamanho ilegal.

• Preencha com veracidade os diários de pesca e declarações de descarga.

• Leve à lota todo o pescado que captura.

SENHOR COMERCIANTE

• Não venda nem compre peixes, crustáceos ou moluscos com tamanho ou peso inferiores aos regulamentados.

• Garanta a prática de uma pesca responsável e sustentada e contribua para o respeito e preservação das espécies. 

SENHOR CONSUMIDOR

• Exija qualidade no pescado adquirido e não compre nem consuma peixes, crustáceos ou moluscos com tamanho e peso inferiores aos estabelecidos pela Lei.

Fonte:

- DGPA (Direcção Geral de Pescas e Aquicultura Ministério de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas).